Sou obrigado a voltar ao trabalho na pandemia?

Desde março que a vida de todos sofreu mudanças drásticas devido a ocorrência da pandemia. Nenhum de nós esperava passar por tantas transformações a adaptações nas rotinas pessoais e nas rotinas de trabalho.
Nesse último aspecto a mudança de ambiente de trabalho, que passou a ser a casa de cada colaborador, tem um papel muito importante para evitar a disseminação do vírus.
Os  governos criaram estágios de retomada ao trabalho presencial e algumas empresas começaram a convocar seus funcionários.
No entanto a dúvida a seguir surgiu para alguns:  Sou obrigado a voltar ao trabalho na pandemia?

A seguir alguns esclarecimentos que podem ajudar em relação e essa questão.

A redução de riscos é obrigatória

Caso a empresa tenha autorização para voltar às suas atividades o funcionário não pode se recusar em comparecer, porém essa empresa tem a obrigação de garantir um ambiente seguro e saudável, atendendo todas as normas de higiene e segurança, incluindo o distanciamento, limpeza adequada e periódica do material de trabalho e oferta de material para higienização de proteção (álcool em gel e máscaras).

Nos casos em que as medidas acima não são postas em prática o trabalhador tem o direito de não comparecer ao serviço e caso queira pode procurar a justiça do trabalho e formular um pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, utilizando como parâmetro o ártico 483, “c” da CLT.

 

Colaboradores pertencentes ao grupo de risco

O ministério da saúde definiu como grupo de risco durante a pandemia:

– idosos (mais de 60 anos);
– portadores de doença cardíaca;
– obesos;
– portadores de doença respiratória (ex: asma).

Nesses casos é possível solicitar o afastamento através da apresentação de um laudo médico que confirme algumas dessas condições supracitadas.

O papel da empresa é submeter esse laudo ao médico do trabalho e a partir de suas conclusões sobre o caso e adotar as medidas necessárias para manter a integridade física de seu funcionário. Quanto a pergunta: sou obrigado a voltar ao trabalho na pandemia?
Vale sempre uma conversa com seu empregador e a utilização de bom senso de ambas as partes.

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